Os governadores brasileiros, representados pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), decidiram não atender ao pedido do presidente Lula para reduzir o ICMS sobre combustíveis neste mês de março de 2026. A negativa ocorre em meio à alta internacional do petróleo, que voltou a pressionar os preços e reacender o debate sobre medidas para conter a inflação.
Segundo o Comsefaz, a redução do imposto estadual não traria efeito significativo ao consumidor final. A avaliação dos estados é de que cortes anteriores não se refletiram proporcionalmente nas bombas, sendo absorvidos ao longo da cadeia de produção e distribuição.
Outro ponto central da decisão é o impacto fiscal. Os governadores argumentam que uma nova redução comprometeria receitas essenciais para áreas como saúde e educação. De acordo com estimativas, os estados já acumulam perdas de cerca de R$ 189 bilhões até o fim de 2025 em razão de mudanças tributárias recentes no setor de combustíveis.
Com isso, foi mantido o modelo atual de alíquotas fixas do ICMS, evitando, segundo os secretários de Fazenda, uma “dupla perda”: queda de arrecadação sem garantia de redução efetiva dos preços ao consumidor.
A decisão expõe a tensão entre o governo federal, que busca alternativas para conter a inflação, e os estados, que defendem autonomia e equilíbrio fiscal. O impasse se intensifica em um cenário internacional instável, com o barril de petróleo novamente acima dos US$ 100, pressionando toda a cadeia de combustíveis no país.