Lula reduz imposto e cria subsídios para o diesel para contornar alta do petróleo. Ele editou três atos para efeito imediato. As medidas têm o objetivo de suavizar os impactos nos preços dos combustíveis da alta do petróleo no mundo com a guerra no Irã.
O Decreto 12.875 zera as alíquotas de PIS e Cofins cobradas do diesel, tanto sobre a importação do combustível quanto sobre a comercialização. Estes são os únicos impostos federais que incidem sobre o combustível. “Espero contar também com a bondade dos governadores para reduzirem um pouco o ICMS em seus estados”, disse o presidente.
Já o Decreto 12.876 institui medidas de transparência e fiscalização para o combate a especulação e aos preços abusivos que sejam praticados nos combustíveis pelas comercializadoras.
Por fim, a Medida Provisória institui uma política de subvenção ao diesel, que valerá tanto para os importadores quanto para os produtores do combustível e que será operada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Para ter direito ao subsídio, as empresas terão que garantir que os valores recebidos serão repassados aos preços para o consumidor.