O aumento da mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), poderá parar na Justiça antes mesmo de entrar em vigor. O Ministério Público Federal ajuizou uma ação na Justiça Federal de Minas Gerais pedindo a suspensão da medida, prevista para começar em 1º de agosto e valer inicialmente por 180 dias.
O MPF sustenta que o governo não apresentou estudos técnicos suficientes para comprovar que a nova composição é segura para toda a frota brasileira. Segundo o órgão, foram utilizados testes realizados para a mistura anterior, de 30%, sem validação específica para o novo percentual. A preocupação também é compartilhada pela Anfavea, que alerta para possíveis impactos em veículos com diferentes tecnologias.
Na ação, o Ministério Público pede que a mudança só seja autorizada após a realização de uma perícia técnica independente, capaz de avaliar os efeitos do combustível sobre os motores e o meio ambiente. Também solicita que futuras alterações na composição dos combustíveis sejam precedidas de testes de longa duração e da divulgação transparente dos estudos científicos que embasarem as decisões.
O governo federal defende que o aumento da participação do etanol reduz a dependência da gasolina derivada do petróleo, fortalece a produção nacional de biocombustíveis e pode contribuir para amenizar os impactos das oscilações do mercado internacional. Agora, caberá à Justiça decidir se a medida poderá entrar em vigor na data prevista ou se aguardará novas comprovações técnicas.