Luiz Carlos Bordoni
Quando o Supremo Tribunal Federal decide questões que envolvem seus próprios integrantes, o debate deixa de ser apenas jurídico — torna-se institucional.
Não se trata de acusação, nem de ataque pessoal. Trata-se de coerência republicana.
O STF é o guardião da Constituição. Exige rigor dos demais Poderes, cobra transparência, fundamentação técnica e respeito às garantias legais. Natural que a sociedade espere o mesmo padrão quando a Corte enfrenta situações internas.
Decisões monocráticas em temas sensíveis podem ser juridicamente possíveis. Mas a colegialidade fortalece a legitimidade. Em tribunais superiores, a forma também comunica.
O problema não está necessariamente na legalidade formal. Está na percepção pública. E percepção, gostemos ou não, influencia a confiança institucional.
O Supremo é maior que seus ministros. E exatamente por isso precisa ser não apenas correto — mas visivelmente correto. Autoridade se impõe pela Constituição. Confiança se conquista pelo exemplo.
A decisão do ministro Gilmar Mendes, agindo de ofício em proteção ao colega Toffoli, mostra que temos duas justiças. A deles parece funcionar mais rápido.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil