Hugo Motta articula votação de reforma eleitoral ainda em 2026; proposta prevê transição pelo “distritão” em 2030 e adoção do novo sistema em 2034.
O Congresso Nacional discute uma mudança no sistema de eleição de deputados e vereadores. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula a votação, ainda neste ano, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o voto distrital misto. A iniciativa conta com apoio de partidos do Centrão, como PP, União Brasil, PSD e Republicanos, mas enfrenta resistência do PL e de setores da oposição.
Pelo modelo distrital misto, o eleitor teria dois votos: um para escolher diretamente o representante de sua região, chamada distrito eleitoral, e outro para votar em um partido. Metade das cadeiras seria preenchida pelos eleitos nos distritos e a outra metade distribuída proporcionalmente entre as legendas, conforme listas partidárias. Defensores da mudança argumentam que o sistema aproximaria os parlamentares dos eleitores e permitiria campanhas mais concentradas regionalmente.
Segundo reportagem do portal Metrópoles, publicada neste sábado (31), a proposta em negociação prevê uma etapa de transição nas eleições de 2030, com adoção do chamado “distritão”, sistema em que são eleitos os candidatos individualmente mais votados, sem transferência de votos para colegas de partido. O voto distrital misto entraria definitivamente em vigor em 2034. O deputado Domingos Neto (PSD-CE) é apontado como possível relator da matéria.
A discussão ganhou força após as eleições de 2026, quando candidatos como Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato, ambos do PL, receberam mais de três milhões de votos cada e contribuíram para ampliar a bancada do partido. A mudança, entretanto, ainda depende de acordo político. Para aprovação de uma PEC, são necessários pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos em cada Casa. Até agora, não há texto definitivo nem garantia de aprovação da reforma.